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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de ser realizada a instalação de refletores/iluminação adequada na Academia da Saúde, localizada na Avenida Caracas, no município de Vera.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 17 / 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 7:09:20
Autor:
Marcelo Perioto
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento e segurança no perímetro compreendido entre as Avenidas Porto Rico e Estados Unidos, visando a segurança escolar e o ordenamento do trânsito.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 18 / 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:31:15
Autor:
Robson Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construir travessias elevadas no cruzamento das Avenida Estados Unidos e Avenida La Paz, no centro da cidade
Apresentação: 20 de Março de 2026
Processo: 19 / 2016
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 10:33:46
Autor:
Robson Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de uma reforma total da quadra poliesportiva localizada no Bairro Princesa Isabel, tendo em vista o atual estado de deterioração do espaço, que compromete significativamente sua utilização pela comunidade.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Processo: 20 / 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:14:25
Autor:
Adailton Neguinho
Robson Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de disponibilização de um ônibus escolar para atender aos estudantes residentes nos bairros Sol Nascente I e Sol Nascente II.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 21 / 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:43:31
Autor:
Robson Freitas
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se realizar a construção de pontos de ônibus cobertos e com assentos, destinados ao uso dos munícipes, especialmente aos acadêmicos do Município de Vera.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Processo: 22 / 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 11:52:06
Autor:
Jadão do Dogão
Marcelo Perioto
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua legislação específica para regulamentação, fiscalização e manutenção de lotes baldios, terrenos, prédios e casas abandonadas no Município de Vera.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 23 / 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:12:41
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja instituída parceria com a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, visando a criação e execução de um Programa Municipal de Educação e Orientação para o Trânsito no Município de Vera.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 24 / 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:15:59
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de uma ciclovia com aproximadamente 15 km de extensão na Estrada Irmã Dulce e/ou na rodovia MT-140, no trecho sentido ao município de Santa Carmem, partindo do município de Vera.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Processo: 25 / 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 11:19:10
Autor:
Professor Volmar
Adailton Neguinho
Tonhão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realização de estudos técnicos para retirada e substituição de árvores de grande porte localizadas sob a rede de energia elétrica no município, com definição de espécies adequadas para replantio nestes espaços.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 26 / 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:04:08
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a implantação de redes de internet Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Pronto Atendimento, com acesso aos usuários do sistema de saúde municipal durante o período de atendimento, mediante controle de acesso e uso responsável.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 27 / 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:06:50
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos técnicos e administrativos visando a implantação de um Programa Municipal de Coleta Seletiva, com a criação de um sistema organizado de separação, coleta e destinação de resíduos recicláveis no município de Vera/MT.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 28 / 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:08:55
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica a proposta de reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Assentamento Califórnia.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Processo: 29 / 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 10:21:07
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação de um projeto cultural voltado à valorização dos artistas locais, através da realização de apresentações musicais e culturais na Praça 13 de Maio.
Apresentação: 20 de Maio de 2026
Processo: 30 / 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
20/05/2026 -
Horário: 9:59:03
Autor:
Marcelo Perioto
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de 2 (dois) a 4 (quatro) quebra-molas nas proximidades da borracharia do Canello, entrada do Bairro Princesa Isabel, bem como, no trecho compreendido entre o escritório da GF e a empresa C-Vale.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Processo: 31 / 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
27/05/2026 -
Horário: 12:15:34
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realizar a demarcação e organização do estacionamento destinado aos feirantes na Praça 13 de Maio.
Apresentação: 28 de Maio de 2026
Processo: 32 / 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
28/05/2026 -
Horário: 8:51:59
Autor:
Tonhão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Indica por meio dos órgãos competentes, que estude a possibilidade de elaborar e implementar regulamentação específica para a circulação de bicicletas elétricas e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Vera – MT, estabelecendo normas de segurança, circulação, fiscalização e conscientização dos usuários.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Processo: 33 / 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Ponto de Carona, devidamente sinalizado e estruturado, às margens da MT-140, sentido ao Município de Santa Carmem, nas proximidades da entrada da cidade de Vera-MT.
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Processo: 34 / 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 10:58:35
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Adailton Neguinho
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
Texto Original
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Converte em Lei, a Resolução que instituiu o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Município de Vera-MT nas condições que especifica, e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 10:12:42
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE USO DO CANABIDIOL (CBD) E A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DOS MEDICAMENTOS À BASE DA “CANNABIS MEDICINAL”, COM PRESCRIÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA, OU CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:14:51
Autor:
Professora Lúcia
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E SAÚDE EMOCIONAL, COM DIRETRIZES PARA O USO RESPONSÁVEL DE CELULARES E TECNOLOGIAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE VERA – MATO GROSSO.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:17:50
Autor:
Marcelo Perioto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O “SELO AMIGO DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE VERA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:22:13
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE VERA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:49:50
Autor:
Professor Volmar
Adailton Neguinho
Tonhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE VERA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 10:52:09
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “CMEI PROFESSORA ELZINHA”, A NOVA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Processo: 7 / 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 10:28:12
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 8 / 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:11:48
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 9/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 9 / 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 9:19:34
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerido pelo Presidente da Mesa Diretora
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2026
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1
Texto Original
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MOAPL 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede Moção de Aplauso a senhora Vanilsa Aparecida Piscinelli Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à comunidade no período de 1986 e 1987, fase marcada por grandes desafios estruturais e sociais na consolidação do município.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 1 / 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:06:45
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede Moção de Aplauso a Maria Aparecida de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera – MT ao longo de quase 20 anos de atuação no Posto do PS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Processo: 2 / 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 11:09:23
Autor:
Professor Volmar
Adailton Neguinho
Tonhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao SINDICATO RURAL DE VERA E TODOS OS PRODUTORES RURAIS ASSOCIADOS, pelo relevante trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento da agricultura, da pecuária e do desenvolvimento econômico e social do Município de Vera – Mato Grosso.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Processo: 3 / 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 9:15:30
Autor:
Professor Volmar
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede Moção de Aplauso ao senhor SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, tanto no exercício de seu mandato como Vereador, quanto em sua atuação atual como Agente de Combate a Endemias.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Processo: 4 / 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 7:22:32
Autor:
Tonhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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