Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 25/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 68
Turno: Final
Texto original
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Indica que seja realizada a implantação de redes de internet Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Pronto Atendimento, com acesso aos usuários do sistema de saúde municipal durante o período de atendimento, mediante controle de acesso e uso responsável. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 76
Turno: Final
Texto original
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Indica a criação de um projeto cultural voltado à valorização dos artistas locais, através da realização de apresentações musicais e culturais na Praça 13 de Maio. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL “FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL” (FIIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Deliberação
Texto original
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Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Município de Vera/MT, dispõe sobre o Sistema Municipal do Esporte e dá outras providências. - - |
Matéria lida |