Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO INSTALADA NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE VERA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação