Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do vencimento inicial dos cargos de Monitor de Creche e Monitor Educacional, constantes no anexo IV da Lei Municipal nº 953/2011, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Proposição aprovada em regime de urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
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Institui o Selo Amigo da Criança e Adolescente no âmbito do Município de Vera, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA “CMEI PROFESSORA ELZINHA”, A NOVA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que institua legislação específica para regulamentação, fiscalização e manutenção de lotes baldios, terrenos, prédios e casas abandonadas no Município de Vera. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 65
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2026 – DATA FOCAL 31/12/2025, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 63
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG QUERÊNCIA DA AMIZADE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 64
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA-APAE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |