Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 71
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada por unanimidade em REGIME DE URGÊNCIA |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 74
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incentivar o Estágio Remunerado de Estudantes, através do Programa de Estágio do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em REGIME DE URGÊNCIA |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 75
Turno: Final
Texto original
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Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 30
Turno: Final
Texto original
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Indica a ampliação e regulamentação da isenção do IPTU para grupos socialmente vulneráveis no Município de Vera – MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 70
Turno: Final
Texto original
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Indica a proposta de reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Assentamento Califórnia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: 25/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |