Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 7/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA “CMEI PROFESSORA ELZINHA”, A NOVA CRECHE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação