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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo técnico e orçamentário sobre a viabilidade de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos do Município, tais como escolas, unidades de saúde, ginásios e demais repartições municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 62 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 9:16:03
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da confecção de banners de identificação para utilização nas tendas de cada feirante da Praça 13 de Maio, com informações sobre seu produto de comercialização e informações relevantes sobre sua atuação
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 63 / 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 8:56:57
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Indica para que seja viabilizada junto à SINFRA, a construção de uma ciclovia na MT 140, no sentido Vera a Santa Carmem, até o trecho que há funcionamento de empresas, bem como, no sentido Vera até a Gruta do Município.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 64 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:14:36
Autor:
Adailton Neguinho
Osnir do Assentamento
Tonhão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja criada uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre os tipos de lixo, horários e dias de recolhimento, para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública de nossa cidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 65 / 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:16:38
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se reformar o piso dos Centros Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:36:41
Autor:
Tonhão
Adailton Neguinho
Osnir do Assentamento
Professora Lúcia
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se realizar a reforma do Cemitério Municipal, visando proporcionar condições dignas de sepultamento, trânsito seguro de visitantes e melhoria da infraestrutura de forma geral, para que possa estar em condições iguais ao novo cemitério.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 11:54:41
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Indica a inclusão de uma ação solidária em todos os eventos esportivos, culturais e recreativos promovidos pelo município, visando à arrecadação de alimentos não perecíveis para o Lar dos Idosos Dona Francisca.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:05:02
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realizar a pintura total de todos os meios-fios e quebra-molas de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 69 / 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 8:48:45
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de uma Máquina Varredora de Rua Multifuncional para limpeza de ruas e avenidas do nosso município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 70 / 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:33:29
Autor:
Adailton Neguinho
Osnir do Assentamento
Tonhão
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de carrinhos de limpeza automatizados para uso das zeladoras das escolas da Rede Municipal de Ensino e outras repartições públicas municipais em que salas e corredores sejam amplos e extensos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 71 / 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:07:09
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja providenciada a construção de uma garagem para abrigar os ônibus do transporte escolar, com estrutura adequada para manutenção, estacionamento e conservação dos veículos, bem como, uma sala de apoio e banheiros destinados aos motoristas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 72 / 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:09:24
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de serem instalados redutores de velocidade no trevo do anel viário, em frente a Cooperativa dos Caminhoneiros, nas proximidades da Pista do Grau e de Motocross.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 73 / 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:53:24
Autor:
Osnir do Assentamento
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade e a importância do Município envidar esforços para a realização das festividades da tradicional Virada de Ano “Réveillon” na Praça 13 de Maio, neste ano de 2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 74 / 2025
Protocolo: 169/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 8:31:32
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada, no final do ano, a manutenção preventiva e corretiva em todos os órgãos públicos do município, com atenção especial às unidades escolares, visando garantir melhores condições de funcionamento e segurança para servidores, alunos e comunidade em geral.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 75 / 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:51:14
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de um campo de Futebol Society, com gramado sintético no bairro Bom Jesus.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 76 / 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:53:37
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a troca total do gramado do Campo Society Ivo Correia Leite, substituindo-o por grama específica para campo ou por grama sintética, bem como, a restruturação de todo o alambrado de forma padronizada em sua altura, conforme são as quadras de areia do complexo esportivo.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 77 / 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:56:53
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção do Centro de Tradição Nordestinas, no Município de Vera.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 78 / 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 8:59:32
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada, com urgência, a manutenção e recuperação das bocas-de-lobo existentes em diversos pontos do perímetro urbano de Vera.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 79 / 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:02:47
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade da confecção e distribuição de uniformes padronizados para todos os servidores públicos das Secretarias da Administração Municipal.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Processo: 80 / 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 9:04:47
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Poder Executivo - PODEX
Status: Proposição encaminhada ao Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada a instalação de cobertura em todos os parquinhos municipais, localizados na Praça 13 de Maio, Complexo Esportivo Ivo Corrêa Leite e nas unidades educacionais do município.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Processo: 81 / 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:36:26
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.197/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:53:47
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 9:28:38
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.203/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 11:05:24
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo conceder Aumento Real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 12:39:41
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 5/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JUVENTUDE DE VERA - MT - A.E. JUVENTUDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 9:58:13
Autor:
Marcelo Perioto
Tiririca
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 6/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DENOMINA “LUIS ADIMIR SEBASTIANI THEIS”, O VIVEIRO MUNICIPAL DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 10:16:11
Autor:
Adailton Neguinho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 7/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira”, a “UBS-3” do Município de Vera, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Processo: 7 / 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 11:45:27
Autor:
Robson Freitas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 8/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 8 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 10:00:10
Autor:
Marcelo Perioto
Jadão do Dogão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 10/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 9:50:35
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 11/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:17:59
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 12/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:31:17
Autor:
Professor Volmar
Professora Lúcia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 13/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE VERA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:43:04
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 14/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VERA – MT, A SEMANA DAS MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 12:50:43
Autor:
Professor Volmar
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLL 15/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 7:52:12
Autor:
Jader Paulo Izidorio - Presidente
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSO, a doutora VIVIAN THOMÉ, pelos relevantes trabalhos sociais e religiosos prestados na comunidade verense.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:43:11
Autor:
Marcelo Perioto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual DILMAR DAL BOSCO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, Estado de Mato Grosso.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:44:10
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSO, ao senhor ALEXSANDRO DE FARIAS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados enquanto Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera - APAE.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:30:52
Autor:
Marcelo Perioto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPL 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo, desempenhando suas funções com dedicação, competência, presteza e elevado espírito público.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:39:27
Autor:
Jadão do Dogão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPO 1/2025 - Moção de Apoio
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 2858/2022 e seus apensados, da Câmara dos Deputados, e ao Projeto de Lei n. 5064/2023, do Senado Federal, que concedem anistia aos brasileiros envolvidos e condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 10:28:16
Autor:
Professora Lúcia
Adailton Neguinho
Jadão do Dogão
Marcelo Perioto
Professor Volmar
Robson Freitas
Tonhão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOAPO 2/2025 - Moção de Apoio
Ementa: Concede MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo-PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 12:27:18
Autor:
Professora Lúcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PLIP 1/2025 - Projeto de Lei de Iniciativa Popular
Ementa: Dispõe acerca da obrigação dos senhores vereadores em prestar contas e comprovar gastos realizados com a Verba Indenizatória, alterando o teor do § 2º do artigo 6], e incuídos os §§ 4º e 5º do emsmo artigo da Lei Municipal nº 1.197/2017, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 8:43:52
Autor:
Iniciativa Popular
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
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