Moção de Apoio nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei n. 2858/2022 e seus apensados, da Câmara dos Deputados, e ao Projeto de Lei n. 5064/2023, do Senado Federal, que concedem anistia aos brasileiros envolvidos e condenados pelos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023.
Indexação
Observação