Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 100
Turno: Único
Texto original
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Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira”, a “UBS-3” do Município de Vera, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Tiririca
Protocolo: 108
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do Poder Executivo disponibilizar um caminhão pipa para molhar as ruas do bairro Industrial, que está sendo pavimentado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 101
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da utilização à título precário do Centro de Convivência dos Idosos e do Centro de Eventos Olímpio Giacomelli, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 104
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS MI&AU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 109
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por adesivagem dos veículos próprios e locados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 110
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a redação do art. 2º, incisos I e II e § 2º da Lei 1.305/2019, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 102
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera artigos da Lei Complementar 023/2014 - Estatuto dos Servidores Públicos de Vera, e artigo 55 da Lei Complementar 024/2014 - Plano de Cargos e Carreiras - - |
Aprovada por Maioria Simples Projeto com pedido de urgência, pelo vereador Robson Freitas Parecer das Comissões favorável, aprovado pela maioria dos votos. Projeto aprovado pela maioria simples, em uma única votação, dispensando o interstício regimental. Votou contrário ao Projeto, o vereador Adailton Siqueira Brito. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 103
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE LABOR, POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DE LABOR POR 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE DESCANSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 107
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE SEGURANÇA DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |