Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 188
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, que promove o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, no Munícipio de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 189
Turno: Único
Texto original
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Ratifica a deliberação da Assembleia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Teles Pires - CISRTP, que aprovou a sua extinção, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: 68/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 195
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional - SISAN, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 196
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema de Receita Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município (Código Tributário do Municipal - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Jadão do Dogão
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Legislativo, desempenhando suas funções com dedicação, competência, presteza e elevado espírito público. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 198
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI CAMPANHA “VALORIZA VERA” MEDIANTE PROGRAMA DE SORTEIO DE PRÊMIOS AOS MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 199
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação e estruturação da Vigilância Sanitária do Município de Vera-MT, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: 71/2025
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 200
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Banco de Horas aos servidores públicos que realizam atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências. - - |
Matéria lida |