Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
|
Institui o Gabinete Itinerante da Câmara Municipal de Vera/MT - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 140
Turno: Único
Texto original
|
Indica para que seja viabilizada junto à SINFRA, a construção de uma ciclovia na MT 140, no sentido Vera a Santa Carmem, até o trecho que há funcionamento de empresas, bem como, no sentido Vera até a Gruta do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 65 de 2025
Processo: 65/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 141
Turno: Único
Texto original
|
Indica que seja criada uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre os tipos de lixo, horários e dias de recolhimento, para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública de nossa cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Protocolo: 137
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: 52/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
|
NOMINA O PROLONGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA LAURA, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE RUA FREI MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: 53/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: 54/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 148
Turno: Deliberação
Texto original
|
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Deliberação
Texto original
|
ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 146
Turno: Deliberação
Texto original
|
Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências - - |
Matéria lida |