1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 27
Processo: 2/2025
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INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Número de Protocolo: 144
Processo: 4/2025
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Institui o Gabinete Itinerante da Câmara Municipal de Vera/MT
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 64 de 2025
Turno: Único
Autores: Adailton Neguinho, Osnir do Assentamento, Tonhão
Número de Protocolo: 140
Processo: 64/2025
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Indica para que seja viabilizada junto à SINFRA, a construção de uma ciclovia na MT 140, no sentido Vera a Santa Carmem, até o trecho que há funcionamento de empresas, bem como, no sentido Vera até a Gruta do Município.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 141
Processo: 65/2025
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Indica que seja criada uma campanha de conscientização junto à comunidade sobre os tipos de lixo, horários e dias de recolhimento, para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública de nossa cidade.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Ana Maria Piedade da Silva - Vice-Prefeita
Número de Protocolo: 137
Processo: 5/2025
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ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Processo: 6/2025
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 142
Processo: 52/2025
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NOMINA O PROLONGAMENTO DA ANTIGA ESTRADA LAURA, PASSANDO A CONSTAR COM O NOME DE RUA FREI MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
Processo: 53/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS QUERENCIA DA AMIZADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
Processo: 54/2025
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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
Processo: 55/2025
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ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Número de Protocolo: 146
Processo: 10/2025
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Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências
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Matéria lida
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