Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 156
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, EM CONSONÂNCIA COM A CAMPANHA NACIONAL “AGOSTO LILÁS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria encaminhada as Comissões 1 e 3 |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 155
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhada para as Comissões 1 e 3 |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 160
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM AO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA APAE PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DE EQUOTERAPIA. - - |
Aprovada por Unanimidade Matéria aprovada em regime de urgência. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: 57/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 159
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do processo de definição de áreas rurais como perímetro urbano no Município de Vera-MT, e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhada para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: 56/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 150
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada em regime de urgência. |
| 6 |
Indicação nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de realizar a pintura total de todos os meios-fios e quebra-molas de nossa cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 67 de 2025
Processo: 67/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 153
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se realizar a reforma do Cemitério Municipal, visando proporcionar condições dignas de sepultamento, trânsito seguro de visitantes e melhoria da infraestrutura de forma geral, para que possa estar em condições iguais ao novo cemitério. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indica a necessidade de se reformar o piso dos Centros Educacionais Infantis (CMEIs) do nosso Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a justificativa de faltas em Sessões da Câmara Municipal de Vera/MT e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre os requisitos para a concessão de Declaração de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: 55/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO AUTORIZADO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |