Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 57
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo conceder Aumento Real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 54
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VERA NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRAVERA PARA A REALIZAÇAO DA 13ª EXPOVERA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1, 2 e 3 |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Professora Lúcia
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Assentamento Alto Celeste, ao lado do campo de futebol. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Professora Lúcia
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma pista de skate no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Jadão do Dogão
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de serem instaladas placas de sinalização e câmeras de monitoramento nas margens do Rio Madeg e aos fundos da Chácara do Zé Mecânico, com o objetivo de evitar o descarte irregular de resíduos no meio ambiente. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Jadão do Dogão
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de ser feita a Iluminação Pública na saída que liga o Bairro Bom Jesus à MT-225, trecho de asfalto novo que passa em frente a BBO. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de notificar os proprietários de terrenos baldios, edificados ou não, para que efetuem a limpeza dos mesmos, num prazo de até quinze dias, conforme dispõe a Lei Municipal nº 006/1987 e Lei Complementar nº 052/2021. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 42
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir pontos de ônibus cobertos na MT-225, trecho que liga Vera a BR-163. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.203/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |