Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA A REPASSAR PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS E ATLETAS DESTAQUES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS EDIÇÕES 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAV–ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS ATÉ OS CAMPUS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, a premiação até o 4º (quarto) lugar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 23
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja incluída nas festividades de aniversário de emancipação de Vera, a contratação de shows Gospel. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 24
Turno: Único
Texto original
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Indica que a Secretaria de Agricultura faça todos os cadastros da Agricultura Familiar na inscrição do produtor, se for em área rural, sendo que o mesmo possa abrir sua Inscrição de Produtor para poder vender seus produtos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 23 de 2025
Processo: 23/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Bairro Princesa Isabel. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de viabilizar reparos na iluminação da Avenida Ottawa, na entrada da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Indica a implantação de uma farmácia 24 horas no Pronto Atendimento Municipal. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 39
Turno: Único
Texto original
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Indica a viabilização de um Posto de Atendimento do INSS no Município de Vera. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 28
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 43
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.203/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões 1 e 2 |