Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA A REPASSAR PREMIAÇÃO ÀS EQUIPES VENCEDORAS E ATLETAS DESTAQUES DOS EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS EDIÇÕES 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM APAE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A AAV–ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE VERA, PARA FINS DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS ATÉ OS CAMPUS DE SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de instituir nas atividades esportivas do Município de Vera, a premiação até o 4º (quarto) lugar.

Indica que seja incluída nas festividades de aniversário de emancipação de Vera, a contratação de shows Gospel.

Indica que a Secretaria de Agricultura faça todos os cadastros da Agricultura Familiar na inscrição do produtor, se for em área rural, sendo que o mesmo possa abrir sua Inscrição de Produtor para poder vender seus produtos.

Indica a necessidade de instalar redutores de velocidade nas ruas do Bairro Princesa Isabel.

Indica a necessidade de viabilizar reparos na iluminação da Avenida Ottawa, na entrada da cidade.

Indica a implantação de uma farmácia 24 horas no Pronto Atendimento Municipal.

Indica a viabilização de um Posto de Atendimento do INSS no Município de Vera.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.203/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.