Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para as comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA O TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para as comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: 30/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: Deliberação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ARTIGOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 953/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Apresentado e encaminhado para as comissões |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |