1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Turno: Final
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 71
Processo: 24/2026
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade em REGIME DE URGÊNCIA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Turno: Final
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Processo: 26/2026
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incentivar o Estágio Remunerado de Estudantes, através do Programa de Estágio do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovado por unanimidade em REGIME DE URGÊNCIA
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3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Número de Protocolo: 75
Processo: 1/2026
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Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT, e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 14 de 2026
Turno: Final
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 30
Processo: 14/2026
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Indica a ampliação e regulamentação da isenção do IPTU para grupos socialmente vulneráveis no Município de Vera – MT.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 29 de 2026
Turno: Final
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 70
Processo: 29/2026
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Indica a proposta de reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Assentamento Califórnia.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
Processo: 25/2025
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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