12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Vera para instituir o Programa de Governo Digital

Requer cópia da Folha de Pagamento dos meses de Janeiro à Abril/2024, dos funcionários contratados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

Requer cópia do Processo Licitatório da Contratação da Arbitragem da 7ª Copa 13 de Maio de Futsal 2024, bem como, a cópia da Súmula de todos os Jogos.

Requer informações sobre qual o valor anual mínimo por aluno que o município está recebendo do Fundeb atualmente; bem como, qual o percentual de correção do piso do magistério aplicado no ano de 2023 e 2024.

Indica a necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, a fim de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal

Concede Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS