{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Cr\u00e9dito Adicional Suplementar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 14.129/2021 no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vera para instituir o Programa de Governo Digital", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Requer c\u00f3pia da Folha de Pagamento dos meses de Janeiro \u00e0 Abril/2024, dos funcion\u00e1rios contratados pela Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIP).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Processo Licitat\u00f3rio da Contrata\u00e7\u00e3o da Arbitragem da 7\u00aa Copa 13 de Maio de Futsal 2024, bem como, a c\u00f3pia da S\u00famula de todos os Jogos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre qual o valor anual m\u00ednimo por aluno que o munic\u00edpio est\u00e1 recebendo do Fundeb atualmente; bem como, qual o percentual de corre\u00e7\u00e3o do piso do magist\u00e9rio aplicado no ano de 2023 e 2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Professor PH,Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Indica a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais m\u00e9dicos, enfermeiros e t\u00e9cnicos em enfermagem, a fim de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Tiririca", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Tiririca", "ementa": "DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}