11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, DATA FOCAL 31/12/2023, MANTÉM O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a compra de um aparelho de Fototerapia para tratar a Icterícia Neonatal.

Indica a compra de um aparelho de Laserterapia para tratamento de feridas.

Indica a iluminação do trevo da MT-140 que dá acesso aos Municípios de Sinop, Santa Carmem e Vera.

Indica a necessidade do Poder Executivo alterar o Código Tributário Municipal, no que tange o cálculo da Taxa de Coleta de Lixo dos salões de festas dos templos religiosos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências

Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS