{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DE 2024, DATA FOCAL 31/12/2023, MANT\u00c9M O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CUSTEADO PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Indica a compra de um aparelho de Fototerapia para tratar a Icter\u00edcia Neonatal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Eduardo Bioqu\u00edmico", "ementa": "Indica a compra de um aparelho de Laserterapia para tratamento de feridas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Professor PH", "ementa": "Indica a ilumina\u00e7\u00e3o do trevo da MT-140 que d\u00e1 acesso aos Munic\u00edpios de Sinop, Santa Carmem e Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Indica a necessidade do Poder Executivo alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, no que tange o c\u00e1lculo da Taxa de Coleta de Lixo dos sal\u00f5es de festas dos templos religiosos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento \u00e0 Cultura, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00danico do Artigo 16 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Vera/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Tiririca", "ementa": "DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNIC\u00cdPIO DE VERA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}