| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Veto nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 022/2026, originário do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026.
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Veto incluso na ordem do dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Único
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL “FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL” (FIIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Único
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Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Município de Vera/MT, dispõe sobre o Sistema Municipal do Esporte e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
