{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Veto Total ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 022/2026, origin\u00e1rio do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 006/2026.", "situacao": "Veto incluso na ordem do dia"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR \u00d4NIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL \u201cFUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL\u201d (FIIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Munic\u00edpio de Vera/MT, disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal do Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL 13 DE MAIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}