13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica que seja realizada a implantação de redes de internet Wi-Fi gratuita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Pronto Atendimento, com acesso aos usuários do sistema de saúde municipal durante o período de atendimento, mediante controle de acesso e uso responsável.

Indica a criação de um projeto cultural voltado à valorização dos artistas locais, através da realização de apresentações musicais e culturais na Praça 13 de Maio.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL “FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL” (FIIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Município de Vera/MT, dispõe sobre o Sistema Municipal do Esporte e dá outras providências.