{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de redes de internet Wi-Fi gratuita nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) e Pronto Atendimento, com acesso aos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade municipal durante o per\u00edodo de atendimento, mediante controle de acesso e uso respons\u00e1vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a cria\u00e7\u00e3o de um projeto cultural voltado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos artistas locais, atrav\u00e9s da realiza\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00f5es musicais e culturais na Pra\u00e7a 13 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL 13 DE MAIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR \u00d4NIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL \u201cFUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL\u201d (FIIS) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Munic\u00edpio de Vera/MT, disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal do Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}