Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 09:05
Encerramento: 09/02/2026 - 10:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jadão do Dogão / UNIÃO
Vice-Presidente: Robson Freitas / MDB
Primeiro-Secretário: Professora Lúcia / PL
Segundo-Secretário: Osnir do Assentamento / PL



Lista de Presença na Sessão
Adailton Neguinho / UNIÃO
Jadão do Dogão / UNIÃO
Marcelo Perioto / PODE
Osnir do Assentamento / PL
Professora Lúcia / PL
Professor Volmar / PODE
Robson Freitas / MDB
Tiririca / PODE
Tonhão / UNIÃO






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adailton Neguinho / UNIÃO
Jadão do Dogão / UNIÃO
Marcelo Perioto / PODE
Osnir do Assentamento / PL
Professora Lúcia / PL
Professor Volmar / PODE
Robson Freitas / MDB
Tiririca / PODE
Tonhão / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Processo: 4/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Acadêmicos de Vera – MT, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar serviços de transporte aos moradores dos Assentamentos Califórnia e Alto Celeste neste Município, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Processo: 2/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 6
Processo: 1/2026
Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação de todas as escolas do município, com a finalidade de definir oficialmente a Planta/Flor Símbolo do Município de Vera – MT.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Professor Volmar
Número de Protocolo: 7
Processo: 2/2026
Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação das escolas da rede municipal, com a finalidade de definir oficialmente o Animal Símbolo do Município de Vera – MT.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Adailton Neguinho
Número de Protocolo: 9
Processo: 3/2026
Indica que seja providenciada com a máxima brevidade, a manutenção de todas as estradas vicinais do município, especialmente neste período de colheita, com ênfase na safra do milho.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Marcelo Perioto
Número de Protocolo: 10
Processo: 4/2026
Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Estados Unidos, em frente à Academia Athlética, lateral da antiga escola São Judas Tadeu.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 5 de 2026
Turno: Único
Autores: Marcelo Perioto, Tonhão
Número de Protocolo: 11
Processo: 5/2026
Indica a necessidade de construir redutores duplos de velocidade (tartarugas), na Avenida Brasil, em frente à PAX Primavera, no centro da cidade.
Aprovada por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4
Processo: 1/2026
Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e dá outras providências
Aprovada por Unanimidade

Obs.: Aprovado por unanimidade em 1ª votação
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 5
Processo: 2/2026
Dispõe sobre a alteração do art. 12, § 2º, alínea “B” da Lei Complementar nº 22/2014, alteração na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divisão do anexo I, da Lei Complementar nº 024/2014, bem como, a revogação dos arts. 15, § 2º da Lei Complementar nº 24/2014 e art. 34, § 3º da Lei Complementar nº 67/2025.
Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Perioto / PODE

2 - Tonhão / UNIÃO