Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Acadêmicos de Vera – MT, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar serviços de transporte aos moradores dos Assentamentos Califórnia e Alto Celeste neste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação de todas as escolas do município, com a finalidade de definir oficialmente a Planta/Flor Símbolo do Município de Vera – MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação das escolas da rede municipal, com a finalidade de definir oficialmente o Animal Símbolo do Município de Vera – MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja providenciada com a máxima brevidade, a manutenção de todas as estradas vicinais do município, especialmente neste período de colheita, com ênfase na safra do milho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Estados Unidos, em frente à Academia Athlética, lateral da antiga escola São Judas Tadeu. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de construir redutores duplos de velocidade (tartarugas), na Avenida Brasil, em frente à PAX Primavera, no centro da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em 1ª votação |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do art. 12, § 2º, alínea “B” da Lei Complementar nº 22/2014, alteração na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divisão do anexo I, da Lei Complementar nº 024/2014, bem como, a revogação dos arts. 15, § 2º da Lei Complementar nº 24/2014 e art. 34, § 3º da Lei Complementar nº 67/2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |