Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: 31/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 115
Turno: Final
Texto original
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ALTERA O TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL CAPELLARI DO ANEXO I DA LEI ORDINÁRIA Nº 1136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitada Projeto de Lei REPROVADO por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: 32/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Juca Moro
Protocolo: 119
Turno: Final
Texto original
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Requer que o Poder Executivo envie cópia das notas de empenho, liquidações, notas fiscais e comprovante de pagamentos, do projeto de asfaltamento da MT-438, trevo da MT-140 até a BR-163 (Estrada Rosa). - - |
Requerido pelo Autor |
| 4 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Juca Moro
Protocolo: 120
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Poder Executivo envie Relação das Máquinas usadas no Asfaltamento Rural, Estrada Celeste e PA Califórnia; bem como, Relatório de Controle de Frotas e Relatório do Custo do Asfalto por quilômetro. - - |
Requerido pelo Autor |
| 5 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Juca Moro
Protocolo: 121
Turno: Único
Texto original
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Requer que o Poder Executivo envie cópia de todos os Termos Aditivos, referentes às obras do Paço Municipal, Escola Aloísio Jacob Webler e Rodoanel. - - |
Requerido pelo Autor |
| 6 |
Moção de Aplauso nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 124
Turno: Final
Texto original
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Concede Moção de Aplauso ao professor Francisco Rodrigues (Dunga), pela sua atuação no esporte e na representatividade que tem trazido ao Município de Vera, com participação e êxito em várias competições - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 125
Turno: Final
Texto original
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Concede Moção de Aplauso ao senhor Douglas Henrique de Assis Ferreira, pelos relevantes trabalhos sociais prestados na comunidade verense - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: Deliberação
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DISPOE SOBRE O AUMENTO NO NÚMERO DE VAGAS DE DETERMINADOS CARGOS DO LOTACIONOGRAMA DO ANEXO V DA LEI 953/2011 - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: 34/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: Deliberação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VERA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |