Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 92
Turno: Final
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requer que o Poder Executivo informe, através do setor competente, quantas cestas básicas foram entregues, por mês, pela Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2024, e qual é a quantidade estimada a ser entregue até o final do ano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 37
Turno: Deliberação
Texto original
|
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões permanentes para análise e emissão de parecer. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 91
Turno: Deliberação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões permanentes para análise e emissão de parecer. |