1 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 92
Processo: 6/2024
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INSTITUI A “SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Final
Autor: Vitão
Número de Protocolo: 98
Processo: 11/2024
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Requer que o Poder Executivo informe, através do setor competente, quantas cestas básicas foram entregues, por mês, pela Secretaria Municipal de Assistência Social no ano de 2024, e qual é a quantidade estimada a ser entregue até o final do ano.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2024
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INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões permanentes para análise e emissão de parecer.
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 91
Processo: 5/2024
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MÉDICO NA ESCOLA”, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões permanentes para análise e emissão de parecer.
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