1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 89
Processo: 22/2024
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.
|
Aprovada por Unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 1/2024
|
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovada por Maioria Absoluta
Obs.: Aprovado por unanimidade em PRIMEIRA votação
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 95
Processo: 23/2024
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Materia lida e encaminhada para as comissões
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 94
Processo: 8/2024
|
AUTORIZA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
Obs.: Matéria lida e encaminhada para as comissões
|
