Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL: FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta Aprovado por unanimidade em PRIMEIRA votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 95
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Materia lida e encaminhada para as comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ASSIM COMO AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CEREAL COM LEITE AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Matéria lida e encaminhada para as comissões |