Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA O § 4º DO ARTIGO 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VERA/MT. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Maioria Absoluta Presidente não votou |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: 41/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 2º E §§ 1º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1207/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: 042/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O § 1º E INCISOS I E II E O § 4º DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1407, DE 31 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: 10/2023
Autor: Donizete da Lasca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O “PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Bioquímico
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, planilha detalhada dos valores gastos até o presente momento, com a construção do Paço Municipal - Requerimento nº 5 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indica a aquisição de kit de identificação biométrica Natosafe a ser destinado ao Posto de Identificação da Prefeitura de Vera, para emissão da Carteira Nacional de Identidade (CIN), aos menores de 02 (dois) anos de idade. - Indicação nº 56 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Município de Sorriso para fins de implantar o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Frango Semi Caipira pela Agricultura Familiar e dá outras providências - - |
Rejeitada Parecer Contrário das Comissões aprovado pelo plenário. O Projeto de Lei será ARQUIVADO. |