Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado para as Comissões para análise e emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: 19/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Frei Miguel Bottacin de Apoio ao Idoso, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Projeto lido e encaminhado para as Comissões para análise e emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Projeto apresentado em plenário. Pedido de urgência REPROVADO Trâmite regular da proposição |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 65
Turno: Final
Texto original
|
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Vera para instituir o Programa de Governo Digital - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Requerimento nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 61
Turno: Final
Texto original
|
Requer cópia da Folha de Pagamento dos meses de Janeiro à Abril/2024, dos funcionários contratados pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Requer cópia do Processo Licitatório da Contratação da Arbitragem da 7ª Copa 13 de Maio de Futsal 2024, bem como, a cópia da Súmula de todos os Jogos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
|
| 7 |
Requerimento nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Eduardo Bioquímico
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações sobre qual o valor anual mínimo por aluno que o município está recebendo do Fundeb atualmente; bem como, qual o percentual de correção do piso do magistério aplicado no ano de 2023 e 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 62
Turno: Final
Texto original
|
Indica a necessidade de contratação de mais médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem, a fim de atender a demanda do Pronto Atendimento Municipal - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Moção de Apoio nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Tiririca
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
|
Concede Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em razão do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina – CFM, iniciado com a publicação da Resolução CFM n. 2.378/2024, que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribuições próprias. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Projeto aprovado em 2ª e última votação. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: 16/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Tiririca
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA A PISTA DO GRAU DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Unanimidade |