1 - Indicação nº 14 de 2024
Turno: Final
Autor: Professor PH
Número de Protocolo: 36
Processo: 14/2024
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Indica a necessidade de viabilizar aos munícipes, cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 41
Processo: 11/2024
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Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 42
Processo: 12/2024
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 43
Processo: 13/2024
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Número de Protocolo: 39
Processo: 1/2024
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Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT.
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Matéria lida
Obs.: Proposição apresentada em plenário.
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