Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 36
Turno: Final
Texto original
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Indica a necessidade de viabilizar aos munícipes, cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, idosos e pessoas com deficiência. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências. - - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências - - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências - - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |
| 5 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT. - - |
Matéria lida Proposição apresentada em plenário. |