Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 31
Turno: Final
Texto original
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Altera o §1º do artigo 86 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera/MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 32
Turno: Final
Texto original
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Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Vera/MT para a Legislatura 2025/2028. - - |
Aprovada por Maioria Simples Voto Contrário do Vereador Juca Moro |
| 3 |
Requerimento nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 33
Turno: Final
Texto original
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Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 27
Turno: Final
Texto original
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Indica a necessidade enviar um Projeto de Lei, reconhecendo os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais de saúde, inserindo a classe, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 30
Turno: Final
Texto original
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Indica a aquisição de veículo tipo micro-ônibus para atender as demandas de transporte dos pacientes que realizam de tratamento de saúde fora do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao período de março de 2023 à fevereiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 24
Turno: Final
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vera/MT, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta Voto Contrário do Vereador Donizete Panizon |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 25
Turno: Final
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: 9/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhada para as comissões |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação de Senhoras de Rotarianos de Vera-MT, e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |