Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Reajuste Geral dos Vencimentos aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, referente ao período de março de 2023 à fevereiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 21
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de câmeras de monitoramento para registros de imagens nas Creches da Rede Municipal de Ensino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do IPTU, aos cidadãos portadores de como Neoplasia Maligna (câncer) e aos que necessitam fazer hemodiálise - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eduardo Bioquímico
Protocolo: 22
Turno: Único
Texto original
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Concede Moção de Aplauso à senhora Marli de Fátima Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de Vera, no cumprimento de suas funções de forma ética e responsável. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Vera/MT, para o Quadriênio 2025/2028, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 25
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Legislativo conceder aumento real nos vencimentos dos Servidores Municipais, e dá outras providências - - |
Matéria lida |