1 - Veto nº 1 de 2026
Turno: Final
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 73
Processo: 1/2026
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 022/2026, originário do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Turno: Final
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
Processo: 28/2026
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL “FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL” (FIIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Turno: Final
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 79
Processo: 29/2026
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Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Município de Vera/MT, dispõe sobre o Sistema Municipal do Esporte e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 77
Processo: 27/2026
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: Aprovada por unanimidade em 1ª Votação
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