Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 73
Turno: Final
Texto original
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 022/2026, originário do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2026. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÔNIBUS ESCOLARES, MEDIANTE OPERAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO PROGRAMA FEDERAL “FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL” (FIIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: 29/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Final
Texto original
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Cria o Conselho Municipal do Esporte (CME), institui o Fundo Municipal do Esporte (FME) do Município de Vera/MT, dispõe sobre o Sistema Municipal do Esporte e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 77
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada por unanimidade em 1ª Votação |