Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/02/2024 - 19:10
Encerramento: 05/02/2024 - 20:47



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tiririca / PL
Vice-Presidente: Vitão / PSDB
Primeiro-Secretário: Marcelo Perioto / PODE
Segundo-Secretário: Eduardo Bioquímico / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Donizete da Lasca / UNIÃO
Eduardo Bioquímico / UNIÃO
Juca Moro / Sem partido
Marcelo Perioto / PODE
Professor PH / PDT
Robson Lima / PODE
Tiririca / PL
Tonhão / PL
Vitão / PSDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Donizete da Lasca / UNIÃO
Eduardo Bioquímico / UNIÃO
Juca Moro / Sem partido
Marcelo Perioto / PODE
Professor PH / PDT
Robson Lima / PODE
Tiririca / PL
Tonhão / PL
Vitão / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Número de Protocolo: 1
Processo: 1/2024
Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara Municipal de Vera, segundo a Lei Federal nº 14.133/2021.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitão
Número de Protocolo: 2
Processo: 1/2024
Requer cópia do Memorial Descritivo da obra de construção da nova sede da Escola Municipal Aloizio Jacob Weber
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Vitão
Número de Protocolo: 3
Processo: 2/2024
Requer que o Poder Executivo informe, se os recursos destinados pelo Poder Legislativo, através das Emendas Impositivas no Orçamento/2023 foram aplicados de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelas entidades beneficiadas.
Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca Moro
Número de Protocolo: 9
Processo: 3/2024
Requer cópia da Planilha de Custos e do Projeto Arquitetônico da Iluminação da Avenida Manágua
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Robson Lima
Número de Protocolo: 4
Processo: 1/2024
Indica a aquisição de motos, visando a otimização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Juca Moro
Número de Protocolo: 7
Processo: 2/2024
Indica a necessidade de se implantar a “Coleta Seletiva de Lixo” no Município de Vera – MT
Aprovada por Unanimidade
7 - Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Turno: Final
Autor: Plenário - PLEN
Número de Protocolo: 10
Processo: 1/2024
Moção de Repúdio ao Vereador Antônio Pena Fiel, em razão de áudios de grupo privado dos vereadores terem sidos compartilhados sem permissão e de forma maliciosa, além de comentários com palavras difamatórias e de baixo calão.
Aprovada por Maioria Absoluta

Obs.: Voto contrário: Vereador Antônio Pena Fiel
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 5
Processo: 1/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a AAV–Associação dos Acadêmicos de Vera, para fins de transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 6
Processo: 2/2024
Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais e vencedores do Fescanvera (Edições 2024) e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Número de Protocolo: 8
Processo: 3/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor PH / PDT

2 - Eduardo Bioquímico / UNIÃO