Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 1
Turno: Final
Texto original
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Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara Municipal de Vera, segundo a Lei Federal nº 14.133/2021. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Requer cópia do Memorial Descritivo da obra de construção da nova sede da Escola Municipal Aloizio Jacob Weber - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 3 |
Requer que o Poder Executivo informe, se os recursos destinados pelo Poder Legislativo, através das Emendas Impositivas no Orçamento/2023 foram aplicados de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelas entidades beneficiadas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Juca Moro
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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Requer cópia da Planilha de Custos e do Projeto Arquitetônico da Iluminação da Avenida Manágua - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indica a aquisição de motos, visando a otimização do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
Indica a necessidade de se implantar a “Coleta Seletiva de Lixo” no Município de Vera – MT - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
Moção de Repúdio nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 10
Turno: Final
Texto original
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Moção de Repúdio ao Vereador Antônio Pena Fiel, em razão de áudios de grupo privado dos vereadores terem sidos compartilhados sem permissão e de forma maliciosa, além de comentários com palavras difamatórias e de baixo calão. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta Voto contrário: Vereador Antônio Pena Fiel |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a AAV–Associação dos Acadêmicos de Vera, para fins de transporte de universitários até o campus de Sinop, e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais e vencedores do Fescanvera (Edições 2024) e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante convênio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera – APAE, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |