Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: 040/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Proposição com Pedido de Urgência
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 034/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/09/2023 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: 036/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: 037/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: 39/2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Município de Sorriso para fins de implantar o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Frango Semi Caipira pela Agricultura Familiar e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: 054/2023
Autor: Professor PH
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na lateral da Escola Aloísio Jacob Webler, próximo ao ponto de parada dos ônibus escolares, na Avenida Caracas. - Indicação nº 54 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - Única Votação
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Aprovada por Unanimidade |