1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 034/2023
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Autoriza a Abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovada por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 036/2023
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Mensagem lida em plenário
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 037/2023
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 038/2023
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 39/2023
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Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Convênio com o Município de Sorriso para fins de implantar o Programa Municipal de Incentivo à Criação de Frango Semi Caipira pela Agricultura Familiar e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Processo: 040/2023
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RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO ALTO CELESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Professor PH
Processo: 054/2023
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Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na lateral da Escola Aloísio Jacob Webler, próximo ao ponto de parada dos ônibus escolares, na Avenida Caracas.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Emenda Modificativa nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Juca Moro
Processo: 1/2023
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Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 040/2023.
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Aprovada por Unanimidade
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