Projeto de Resolução nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

25/11/2025

Número do Protocolo

191

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 10/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Estabelece o Calendário Legislativo para o Exercício de 2026.

Indexação

Observação

Protocolo: 191/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 10:21:13
Data Votação: 12 de Dezembro de 2025