Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

29/08/2025

Número do Protocolo

139

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 51/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Vera, para o Quadriênio 2026/2029, e dá outras providências

Indexação

Observação

Protocolo: 139/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 12:48:53

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 14 de Outubro de 2025
Documento: EDT Nº 002/2025 - Edital
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA, LDO E LOA 2026