DECR Nº 001/2026 - Decreto Legislativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Decreto Legislativo
Número
1
Complemento
Ano
2026
Data
13/04/2026
Protocolo
Assunto
Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA, nos termos do artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA, nos termos do artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.
Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Concede TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VERA, nos termos do artigo 17, inciso XI da Lei Orgânica Municipal.