2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 09:05 Encerramento: 09/02/2026 - 10:11
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Acadêmicos de Vera – MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar serviços de transporte aos moradores dos Assentamentos Califórnia e Alto Celeste neste Município, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante convênio, para a Associação do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Professor Volmar
Turno: Único
Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação de todas as escolas do município, com a finalidade de definir oficialmente a Planta/Flor Símbolo do Município de Vera – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Professor Volmar
Turno: Único
Indica que seja realizado estudo técnico acompanhado de consulta pública e participação das escolas da rede municipal, com a finalidade de definir oficialmente o Animal Símbolo do Município de Vera – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Adailton Neguinho
Turno: Único
Indica que seja providenciada com a máxima brevidade, a manutenção de todas as estradas vicinais do município, especialmente neste período de colheita, com ênfase na safra do milho.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Marcelo Perioto
Turno: Único
Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Estados Unidos, em frente à Academia Athlética, lateral da antiga escola São Judas Tadeu.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autores: Marcelo Perioto, Tonhão
Turno: Único
Indica a necessidade de construir redutores duplos de velocidade (tartarugas), na Avenida Brasil, em frente à PAX Primavera, no centro da cidade.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal nº 024/2014 e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Turno: 1ª Votação
Dispõe sobre a alteração do art. 12, § 2º, alínea “B” da Lei Complementar nº 22/2014, alteração na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divisão do anexo I, da Lei Complementar nº 024/2014, bem como, a revogação dos arts. 15, § 2º da Lei Complementar nº 24/2014 e art. 34, § 3º da Lei Complementar nº 67/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia