{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos de Vera \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servi\u00e7os de transporte aos moradores dos Assentamentos Calif\u00f3rnia e Alto Celeste neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante conv\u00eanio, para a Associa\u00e7\u00e3o do Clube da Terceira Idade Viva a Vida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico acompanhado de consulta p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o de todas as escolas do munic\u00edpio, com a finalidade de definir oficialmente a Planta/Flor S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico acompanhado de consulta p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal, com a finalidade de definir oficialmente o Animal S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica que seja providenciada com a m\u00e1xima brevidade, a manuten\u00e7\u00e3o de todas as estradas vicinais do munic\u00edpio, especialmente neste per\u00edodo de colheita, com \u00eanfase na safra do milho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto", "ementa": "Indica a necessidade de se construir uma travessia elevada na Avenida Estados Unidos, em frente \u00e0 Academia Athl\u00e9tica, lateral da antiga escola S\u00e3o Judas Tadeu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcelo Perioto,Tonh\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de construir redutores duplos de velocidade (tartarugas), na Avenida Brasil, em frente \u00e0 PAX Primavera, no centro da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos constantes na Lei Complementar Municipal n\u00ba 024/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 12, \u00a7 2\u00ba, al\u00ednea \u201cB\u201d da Lei Complementar n\u00ba 22/2014, altera\u00e7\u00e3o na nomenclatura dos cargos de Chefe de Divis\u00e3o do anexo I, da Lei Complementar n\u00ba 024/2014, bem como, a revoga\u00e7\u00e3o dos arts. 15, \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 24/2014 e art. 34, \u00a7 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 67/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}